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Notícias e Avisos

11 maio 2022 PREFEITA DE PORANGATU ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUZÉBIO MARTINS DA CUNHA Na manhã desta quarta-feira, 11, a prefeita de Porangatu, Vanuza Valadares, assinou a ordem de serviço de reforma e ampliação da Escola Euzébio Martins da Cunha, a obra está orçada em 2.485.868,55 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e tem por finalidade trazer um espaço seguro, amplo e confortável para os alunos e servidores que atuam no local. A solenidade para assinatura da ordem de serviço contou com a presença de representantes da empresa ganhadora da licitação para realização da reforma e ampliação, contou também com a presença de secretários, pais de alunos, alunos e servidores do município. A Escola Municipal Euzébio Martins da Cunha foi fundada em 1984, castigado pelo tempo, o prédio da escola teve sua última reforma em 2017, mas alguns problemas crônicos permanecem até os dias de hoje, sendo eles: telhado com goteiras, piso com desníveis, pintura danificada, banheiros antigos, falta de banheiros PCD e de educação infantil, fiação defeituosa dente outros. Mas agora isso será um problema do passado, pois a Gestão Novos Tempos realizará a: Ampliação da coordenação; Ampliação de 3 (três) salas de aula; Construção da biblioteca; Ampliação dos banheiros; Construção dos banheiros infantis; Construção de banheiros PCD; Construção de depósito; Construção da nova fachada da escola; Troca do telhado de madeira por telhado de estrutura metálica; Pintura da escola; Demolição, nivelamento do piso e construção de piso em granitina; Substituição de toda a parte elétrica e instalação de transformador; Implantação de sistema de drenagem de água pluvial; Adaptação da edificação em acessibilidade e; Instalações de combate a incêndio. Gestão Novos Tempos, TRABALHANDO POR VOCÊ! Ler Notícia

09 maio 2022 CONHECE A IMPORTÂNCIA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA SUA OBRA? O alvará de construção é um documento expedido pelas prefeituras certificando que uma obra está dentro das normas e da legislação vigente do município, além de mostrar que existe a presença de um responsável técnico pela execução da obra. Caso comece uma construção sem o alvará. Além de acarretar multas e paralisar a obra, o proprietário assume a responsabilidade civil e criminal, se ocorrer algum acidente com os operários ou se as construções vizinhas forem danificadas, além de não ser possível averbar o imóvel no cartório e na receita federal. Portanto, antes de começar qualquer construção, lembre-se de tirar o seu alvará, para isso veja as informações abaixo: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL E COMERCIAL 01 Requerimento – Dep. Téc. Engenharia;01 Termo de compromisso assinado pelo proprietário - Dep. Téc. Engenharia;01 Cópia do RG e CPF (quando pessoa física) – Proprietário;01 Cópia do cartão CNPJ (quando pessoa jurídica) – Proprietário;01 Cópia do comprovante de endereço onde reside – Proprietário;01 Cópia da escritura ou contrato de compra e venda do lote em nome do proprietário do lote, ou autorização do proprietário com firma reconhecida – Proprietário/Cartório;02 Vias originais do projeto arquitetônico – Assinados pelo engenheiro, arquiteto e proprietário;01 Via original dos projetos completares – Assinados pelo engenheiro, arquiteto e proprietário;02 Vias originais da ART – Projeto e execução, assinados pelo engenheiro, arquiteto e proprietário;01 Via da certidão negativa de débitos. OBSERVAÇÕES: No caso de edificação existente que não permanecer no imóvel apresentar ART de demolição.O imóvel deverá estar cadastrado em nome do proprietário – caso não esteja, providenciar no setor de arrecadação a transferência.Em casos específicos de construção destinada à estabelecimentos contidos no Art. 37 da Lei Complementar n° 23/19 – Código de obras, em que haverá somente aprovação de projeto sem emissão de Alvará de construção: Apresentar somente ART de projeto;Apresentar parecer técnico do órgão específico encarregado do respectivo controle. A placa de identificação da obra, deverá ter tamanho de 1M (um metro) de comprimento por 50cm (cinquenta centímetros) de altura. Sendo meia parte para informações documentais e a outra metade para colagem do adesivo de regularização da obra. Ler Notícia

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Porangatu, 73 anos de cidade feliz!

Poragatu figura entre as cidades com melhor índice de qualidade de vida do país. É o município brasileiro com maior área verde por habitante (94 m²) e detentor do segundo maior quantitativo proporcional do mundo.

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