Projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal para aprovação

Em mais uma iniciativa de valorização dos profissionais da educação, a Prefeitura de Porangatu encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui a Bonificação Anual por Desempenho Pedagógico, contemplando professores e servidores administrativos efetivos da Rede Municipal de Ensino. A medida, referente ao exercício de 2025, reforça o esforço contínuo da gestão em reconhecer quem diariamente contribui para a transformação da educação no município.

A proposta estabelece o pagamento de uma bonificação excepcional, em parcela única, no mês de dezembro de 2025, destinada aos servidores que atenderem aos critérios de assiduidade, participação em formações e desempenho institucional. O incentivo tem como objetivo estimular melhores resultados pedagógicos, fortalecer o compromisso profissional e apoiar ações que refletem diretamente na qualidade do ensino oferecido às crianças e jovens da cidade.

O projeto também fixa um limite global de R$ 800 mil, garantindo responsabilidade fiscal e segurança orçamentária. A avaliação dos servidores será realizada por uma comissão técnica da Secretaria Municipal de Educação, assegurando transparência, isonomia e justiça na concessão do benefício.

Com critérios claros e alinhados às diretrizes de valorização dos profissionais da educação previstas na Constituição Federal, a bonificação representa mais um passo na construção de uma rede municipal forte, motivada e comprometida com resultados.

Ao enviar o projeto para apreciação do Legislativo, a gestão municipal reforça que investir em pessoas é investir no futuro de Porangatu. A prefeita Vanuza Valadares destacou: “A educação é o coração de qualquer cidade que deseja crescer com responsabilidade. Esta bonificação reconhece o esforço de quem está todos os dias nas escolas, cuidando do aprendizado das nossas crianças. Com respeito e compromisso, seguimos avançando para que Porangatu continue sendo referência em gestão educacional.”