O Governo de Porangatu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para o credenciamento de pontos de comercialização durante o CarnaFolia 2026, evento que integra o Festival do Bem – Edição Folia Goiás.
A iniciativa tem como objetivo organizar e democratizar a ocupação dos espaços públicos destinados à venda de alimentos, bebidas e outros produtos, além de fomentar a geração de trabalho e renda e movimentar a economia local durante o período carnavalesco.
O CarnaFolia 2026 será realizado entre os dias 13 e 17 de fevereiro, na Orla da Lagoa Grande, em Porangatu.
Até 23 espaços disponíveis
De acordo com o edital, serão disponibilizados até 23 espaços de locação na área do evento, organizados por blocos, conforme projeto de engenharia da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Os pontos serão destinados à comercialização de bebidas, alimentos e outros produtos.
Os espaços estão distribuídos da seguinte forma:
- Bloco A: 4 vagas para comercialização de batidas, bebidas em geral e bebidas quentes (valor mínimo: R$ 6.500,00);
- Bloco B: 8 vagas para bebidas, exceto quentes e batidas (valor mínimo: R$ 600,00);
- Bloco C: 2 vagas para comidas como pastel, sanduíches e outros, exceto bebidas alcoólicas (valor mínimo: R$ 1.800,00);
- Bloco D: 4 vagas para comidas, com até dois tipos de refeição, exceto bebidas alcoólicas, pastel e sanduíches (valor mínimo: R$ 600,00);
- Bloco E: 4 vagas para outros tipos de comercialização, como sorvetes, espetinhos e batatinhas (valor mínimo: R$ 400,00);
- Bloco F: 1 vaga para camarote com comercialização livre (lance inicial: R$ 14.400,00).
Os valores foram definidos com base no Código Tributário do Município de Porangatu, instituído pela Lei Complementar nº 27/2021.
Quem pode participar
Podem participar do credenciamento pessoas físicas e jurídicas, maiores de 18 anos, residentes em Porangatu e com atividade comercial no município, que atuem nos ramos de alimentos, bebidas ou outros segmentos compatíveis com o objeto do edital.
Caso não haja número suficiente de proponentes locais para preencher todas as vagas, poderá ser aberta a participação de interessados de outros municípios para ocupar os espaços remanescentes.
Inscrições presenciais
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de forma presencial, entre os dias 21 e 28 de janeiro de 2026, mediante a entrega de dois envelopes lacrados (Habilitação e Proposta) no Protocolo da Prefeitura Municipal de Porangatu, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h.
O formulário de inscrição está disponível no site oficial do Município: www.porangatu.go.gov.br.
Critérios de seleção
O processo seletivo será realizado em duas fases:
- Habilitação – análise da documentação e pontuação com base na capacidade técnica, quantitativo de trabalhadores e portfólio da estrutura apresentada;
- Proposta – abertura dos envelopes de proposta e definição dos vencedores com base no maior valor ofertado para a concessão do espaço.
Em caso de empate entre propostas de igual valor, será considerado vencedor o proponente com maior pontuação na fase de habilitação.
Pagamento e confirmação do espaço
Os proponentes selecionados deverão efetuar o pagamento da taxa via DUAM até o dia 9 de fevereiro de 2026. A confirmação do espaço somente será efetivada após a quitação do documento e o protocolo do comprovante de pagamento.
O espaço será intransferível e o não pagamento dentro do prazo implicará a perda da vaga, que será destinada ao suplente.
Organização, segurança e responsabilidade
Os comerciantes credenciados serão responsáveis pela montagem, manutenção e higienização de suas barracas, bem como pelo cumprimento das normas da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros e demais órgãos fiscalizadores.
É expressamente proibida a venda de bebidas em recipientes de vidro e a comercialização de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
O Município ficará responsável pela estrutura geral do evento, incluindo palco, som, iluminação, banheiros químicos, limpeza dos espaços comuns, divulgação, atrações artísticas e controle do tráfego no entorno.
Fortalecimento da economia local
Com a publicação do edital, o Governo de Porangatu reafirma seu compromisso com a organização do evento, a valorização dos empreendedores locais e o fortalecimento da economia do município durante o período carnavalesco.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo convida todos os comerciantes interessados a participarem do processo seletivo e contribuírem para a realização de um CarnaFolia 2026 seguro, organizado e economicamente forte.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou pelo site oficial do Município.
Acesse o edital, abaixo: