A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Porangatu torna pública, nesta data, a Divulgação dos Habilitados no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Carnafolia 2026.

A publicação ocorre em estrita observância ao cronograma previsto no edital, reafirmando o compromisso da gestão com a transparência, a legalidade e o cumprimento dos prazos estabelecidos.

A fase de habilitação considerou os critérios técnicos e documentais exigidos, incluindo regularidade da documentação, capacidade técnica e demais condições previstas no edital.

A ocupação definitiva dos espaços permanece condicionada ao pagamento da DUAM e à apresentação das licenças exigidas pelos órgãos competentes, conforme prazos definidos.

📄 A relação completa dos habilitados encontra-se disponível no documento abaixo.