A Prefeitura de Porangatu, por meio da Prefeitura de Porangatu e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou no dia 19 de fevereiro o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de beneficiários do Programa Bolsa-Cultural.

O programa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de cultura no município, valorizando artistas, incentivando a produção cultural local e promovendo ações permanentes nas diversas áreas artísticas.

O edital está fundamentado na Lei Municipal nº 3.004/2022, que institui o Programa Bolsa-Cultural, e na Lei Municipal nº 3.120/2025, que atualiza os valores das bolsas.

Quantidade de vagas e valores

Ao todo, estão sendo ofertadas 12 Bolsas-Culturais, distribuídas da seguinte forma:

🔹 Nível I (40h semanais) – 09 vagas
Valor: R$ 1.781,09
Áreas:

• Teatro
• Dança (Jazz, Ballet e Contemporâneo)
• Artes Literárias
• Patrimônio Cultural
• Audiovisual

🔹 Nível II (30h semanais) – 02 vagas
Valor: R$ 1.047,70
Área: Artesanato (ênfase em bordado e trabalhos manuais correlatos)

🔹 Nível III (12h semanais) – 01 vaga
Valor: R$ 733,39
Área: Pintura em Tela

As bolsas terão vigência de até 12 meses, mediante assinatura de contrato, sem geração de vínculo empregatício com o Município.

Período de inscrições

As inscrições estarão abertas de 20 a 26 de fevereiro de 2026, das 7h30 às 17h30, e deverão ser realizadas presencialmente no Setor de Protocolos da Prefeitura, localizada na Rua Goiás, nº 33-35, Centro.

A inscrição é gratuita.

Como será a seleção?

O processo seletivo terá caráter eliminatório e classificatório, conforme o nível pretendido:

• Nível I: Avaliação documental da experiência artística (mínimo de 5 anos comprovados).
• Nível II: Avaliação documental (mínimo de 2 anos de experiência) e prova prática/audição.
• Nível III: Prova prática/audição.

A classificação ocorrerá por ordem decrescente de pontuação, respeitando critérios técnicos definidos no edital.

Cultura como política pública permanente

O Programa Bolsa-Cultural reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura como instrumento de transformação social, formação artística e preservação da identidade local.

Além de fomentar talentos, o programa amplia as ações culturais desenvolvidas junto à comunidade, incluindo oficinas, apresentações, projetos culturais, ações na Biblioteca Pública e no Museu Municipal.

O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura.

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