EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROGRAMA BOLSA-CULTURAL Nº 01/2024

A Comissão Especial do Programa Bolsa-Cultural, nomeada pelo Decreto Municipal n° 069/2023, torna público a realização de Chamamento Público, visando a seleção de Bolsa-Cultural, por meio de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o qual reger-se-á pelas instruções do presente Edital e seus anexos, pela Lei Municipal n° 3.004/2022, e demais legislações aplicáveis.

Vagas Disponíveis:

NÍVEL DE BOLSAVAGASVencimentos
BOLSA DE NÍVEL I06R$ 1.700,00
BOLSA DE NÍVEL II02R$ 1.000,00
BOLSA DE NIVEL III02R$ 700,00

Após o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos habilitados e classificados, em ordem decrescente, poderão ser contratados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir dentro do prazo de validade deste Chamamento Público.

A classificação dar-se-á em ordem decrescente de pontos, de acordo com a avaliação/análise documental, da forma dos quadros do item 7.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Chamamento Público para provimento das vagas é regulamentado pelo presente Edital, disponível no “placar” da Prefeitura Municipal de Porangatu – GO, localizada na Rua Goiás, Nº 33, Centro, e no site oficial, www.porangatu.go.gov.br.

Compete à Comissão do Programa Bolsa-Cultural a supervisão e coordenação das atividades inerentes ao Chamamento Público.

A seleção dos candidatos será realizada em apenas 01 (uma) etapa – avaliação/análise documental.

O prazo de validade do Chamamento Público será de 1 (um) ano, contado a partir da publicação da Homologação do Resultado Final, prorrogável por igual período.

É responsabilidade do candidato acompanhar a publicação ou divulgação dos atos pertinentes ao Chamamento Público, obrigando-se a atender aos prazos e condições estipulados e aos que forem publicados durante o processo.

Mais informações, confira no edital abaixo: