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Estrutura Organizacional

  • Departamento Contratos

    Telefone: 62 3362-5045

    E-mail: [email protected] / [email protected]

    Endereço: Rua Goiás, n° 33 a 35, Centro

    Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta 07h30 às 11h e das 13h às 17h30

    Competências

     I. planejar, coordenar, supervisionar, controlar e executar ações relativas ao cadastramento e análise das informações contratuais, suas respectivas revisões e a gestão administrativa de todos os contratos de prestação de serviços continuados da ENSP e seus respectivos Termos Aditivos; II. promover e aperfeiçoar a orientação dos procedimentos de fiscalização, acompanhamento, controle e avaliação aos fiscais técnicos e administrativos; III. analisar e avaliar os registros das medições do contratado; IV. aplicar penalidades e punições em caso de descumprimento legal e contratual nos sistemas governamentais; V. coordenar as publicações das informações contratuais em sistemas de controle governamental e no site da ENSP, quando for o caso; VI. coordenar ações relacionadas à análise dos pleitos de supressões e acréscimos; VII. coordenar as avaliações dos pedidos de repactuação, reajuste e reequilíbrio dos contratos continuados; VIII. coordenar o planejamento das contratações dos serviços continuados.