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Notícias e Avisos

07 agosto 2025 GOVERNO DE GOIÁS LANÇA NOVO EDITAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTADUAL Com orçamento recorde de R$ 30 milhões, programa do Goiás Social pretende cadastrar 2 mil agricultores familiares e beneficiar mais de 160 mil pessoas Agricultores familiares de Porangatu e região já podem se inscrever no novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Goiás), lançado pelo Governo de Goiás por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em parceria com a Emater Goiás, publicou nesta quinta-feira (7/8) o qual torna público o novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Goiás). A iniciativa faz parte do Goiás Social e visa promover o fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar, integrando produção e consumo. Com investimento recorde de R$ 30 milhões, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás), o PAA Goiás 2025 será executado na modalidade Compra com Doação Simultânea, adquirindo alimentos dos agricultores familiares para repasse a instituições sociais e famílias em situação de vulnerabilidade, por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). Para o titular da Seapa, Pedro Leonardo Rezende, o PAA Goiás é uma política pública que promove dignidade e segurança alimentar em todo o estado. “Estamos na terceira edição do programa executado pelo Governo de Goiás. É uma política que conecta produção, geração de renda e segurança alimentar. O propósito é garantir que o alimento chegue à mesa de quem mais precisa e também gere renda ao produtor”, pontua. “O novo edital do PAA Goiás reforça o compromisso do Governo de Goiás com a agricultura familiar e a segurança alimentar. É uma oportunidade concreta de garantir renda para os pequenos produtores e, ao mesmo tempo, levar alimento de qualidade a quem mais precisa”, destaca Rafael Gouveia, presidente da Emater Goiás. SOBRE O PAA GOIÁS 2025 Uma das grandes novidades desta edição é a adoção do ranqueamento municipalizado. A nova regra garante que cada município com propostas aprovadas classifique, no mínimo, oito agricultores familiares. Com isso, a ação se torna ainda mais inclusiva e descentralizada, assegurando oportunidades para produtores em todas as regiões do estado. Cada agricultor familiar poderá fornecer produtos como hortifrutigranjeiros, alimentos processados e itens extrativos, com valor máximo de R$ 15 mil por proposta aprovada. Outra novidade é a ampliação dos itens que podem ser comercializados. Além dos alimentos já tradicionais no programa, agora serão aceitos leite, queijo muçarela, pitaya e filé de tilápia, jabuticaba e tempero caseiro. Também passam a ser incluídos produtos do extrativismo vegetal, como baru, macaúba e mangaba, reconhecidos pela Portaria MAPA nº 750, de 24 de dezembro de 2024. HISTÓRICO DO PROGRAMA EM GOIÁS O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública que prevê a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local, na qual os produtos adquiridos são doados às pessoas em insegurança alimentar. Desde 2023, o Governo de Goiás ampliou sua atuação direta na execução do programa, passando a custeá-lo com orçamento próprio – antes dependia exclusivamente de repasses federais. O investimento estadual triplicou nesse período, alcançando a marca histórica de R$ 30 milhões em 2025. Com esse investimento, o PAA se consolidou como uma política pública de maior autonomia, alcance regional e atendimento contínuo à população vulnerável. ✅ QUEM PODE PARTICIPAR Podem participar agricultores familiares com DAP ou CAF ativo. As propostas devem respeitar o limite de até R$ 15 mil por produtor, e os alimentos serão doados simultaneamente a entidades locais que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar. Entre os produtos aceitos estão: Hortifrutigranjeiros Produtos processados (como doces, pães, polpas, temperos) Itens do extrativismo vegetal (baru, macaúba, mangaba) Novidades da edição: leite, queijo muçarela, pitaya, jabuticaba, filé de tilápia INSCRIÇÕESAs propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos 2025 serão recebidas de 7 de agosto a 6 de setembro e devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma PAA Goiás, disponível no site oficial da Seapa (https://goias.gov.br/agricultura/paa/). Fonte: Secretaria do Estado da Agricultura de Goiás CONFIRA O EDITAL ABAIXO: CONFIRA O EDITAL ABAIXO: Edital-n°-003.2025.SEAPA_Baixar ANEXO-II-–-Tabela-de-precos-de-referencia-para-aquisicao-de-generos-alimenticiosBaixar Ler Notícia

06 agosto 2025 PORANGATU REALIZA CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE SOBRE O ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE Na última segunda-feira (5), a Secretaria Municipal de Saúde de Porangatu promoveu uma importante capacitação sobre o manejo da tuberculose, reunindo profissionais da atenção básica no auditório da Unibrás. O evento foi voltado a médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS), com o objetivo de fortalecer a rede municipal de combate à doença. A formação foi conduzida pela médica Adriana Pereira Roncato, pneumologista do Programa Estadual de Tuberculose da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e pelo enfermeiro Emílio Alves Miranda, coordenador do programa, que compartilharam conhecimentos atualizados sobre diagnóstico, tratamento, acompanhamento e estratégias de vigilância epidemiológica da tuberculose no contexto do SUS. A tuberculose, embora tratável e com cura garantida, ainda é considerada um grave problema de saúde pública no Brasil. É uma doença infecciosa e transmissível que afeta principalmente os pulmões e exige atenção permanente, especialmente entre populações mais vulneráveis. Dados do Ministério da Saúde apontam que o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para interromper a cadeia de transmissão. Em Goiás, o Programa Estadual de Controle da Tuberculose atua com foco na qualificação da atenção básica, disponibilização de testes rápidos, capacitação das equipes de saúde e acompanhamento direto dos casos, garantindo que os pacientes iniciem e concluam corretamente o tratamento, que pode durar até seis meses. A secretária municipal de Saúde, Dra. Flávia Morais, enfatizou a relevância da capacitação no fortalecimento da saúde pública local: “Capacitar nossos profissionais é essencial para oferecer um atendimento mais eficiente e salvar vidas. A tuberculose exige vigilância constante, e este evento marca um avanço importante no preparo da nossa rede de saúde para o enfrentamento da doença.” Já a enfermeira Werika Cardoso, que participou da capacitação, destacou a experiência como enriquecedora e necessária: “Foi um momento de muito aprendizado. Saímos mais preparados para identificar sintomas, orientar os pacientes e contribuir para a interrupção da transmissão da tuberculose no nosso município.” Ler Notícia

06 agosto 2025 PORANGATU SEDIA CONFERÊNCIA TERRITORIAL DO NORTE GOIANO COM FORTE PRESENÇA POPULAR Mais de 130 representantes da agricultura familiar, lideranças políticas, movimentos sociais e instituições educacionais se reuniram nesta segunda-feira (5), na Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Porangatu, para a Conferência Territorial do Norte de Goiás. A atividade faz parte das etapas preparatórias da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). O encontro teve como objetivo principal construir coletivamente diretrizes que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao meio rural, promovendo inclusão, sustentabilidade e participação social. Durante o evento, agricultores familiares, representantes de cooperativas, sindicatos, professores, prefeitos, vereadores, parlamentares e outros atores estratégicos do território norte goiano discutiram os principais desafios e propostas para fortalecer a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável na região. Representando a prefeita Vanuza Valadares, o secretário municipal de Agricultura, Carlos Augusto, destacou a importância do diálogo entre governo e sociedade civil. “O campo precisa ser ouvido com seriedade. É nesse tipo de espaço que conseguimos traduzir em propostas concretas aquilo que vivemos no dia a dia. Porangatu tem orgulho de sediar uma conferência como esta, que traz voz ao produtor rural e busca soluções reais para nosso povo”, afirmou. As propostas elaboradas durante a conferência serão sistematizadas em um documento que integrará o relatório nacional da 3ª CNDRSS. O material servirá de base para a formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às demandas das populações rurais de todo o país. Além dos encontros presenciais, a 3ª CNDRSS também conta com uma etapa digital. Cidadãos de qualquer parte do Brasil podem participar pelo site oficial do evento (www.gov.br/cndrss3), enviando sugestões, votando em propostas e colaborando com a construção de um Brasil rural mais justo e solidário. Ler Notícia

21 julho 2025 PREFEITURA DE PORANGATU E IPASGO SAÚDE FIRMAM CONVÊNIO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES. PRAZO DE ADESÃO VAI ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO A Prefeitura Municipal de Porangatu, em Goiás, celebrou um convênio com o IPASGO Saúde, autarquia responsável pela assistência à saúde dos servidores públicos e militares do estado, para oferecer planos de saúde suplementar aos seus servidores. O acordo, denominado Convênio de Adesão nº 135/2025, tem vigência de 60 meses e pode ser prorrogado por igual período. Objetivo do Convênio O convênio visa disciplinar a prestação de assistência suplementar à saúde dos servidores ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes, garantindo acesso a planos de saúde regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O IPASGO Saúde operará os planos, que incluem coberturas ambulatoriais, hospitalares (com obstetrícia) e odontológicas. Planos Oferecidos O acordo contempla dois tipos de planos: Planos Antigos: Comercialização suspensa pela ANS, mas mantidos para beneficiários já vinculados. Eles seguem a Tabela de Procedimentos do IPASGO, com coparticipação de 30% em consultas e exames ambulatoriais. Planos Novos: Regulamentados pela ANS, com coberturas baseadas no Rol de Procedimentos da ANS e possibilidade de coparticipação, conforme regulamento de cada plano. Beneficiários Podem aderir aos planos: Servidores ativos, inativos, ex-servidores e pensionistas da Prefeitura. Dependentes (cônjuges, filhos até 24 anos, pais, entre outros). Grupo familiar ampliado (avós, netos, irmãos, etc.), com contribuição facultativa do patrocinador. Custeio e Contribuições Patrocinador (Prefeitura): Contribui com percentuais fixos (4,27% para o Plano Básico, 4,60% para o Plano Especial e 33,33% para o Plano Cerrado). Beneficiários: Responsáveis pelo pagamento de mensalidades, coparticipações e franquias, conforme o plano escolhido. Carências e Exclusões Os prazos de carência variam conforme o tipo de procedimento, desde 24 horas para urgências até 300 dias para partos. Doenças preexistentes têm carência de 24 meses. Exclusões de cobertura seguem os regulamentos dos planos. Vigência e Rescisão O convênio tem vigência de cinco anos, com possibilidade de rescisão em casos como inadimplência ou descumprimento de cláusulas. Em caso de rescisão, os beneficiários serão excluídos dos planos. Transparência e Proteção de Dados O acordo prevê a divulgação de informações aos beneficiários, cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e medidas de compliance para evitar irregularidades. Assinatura e ValidadeO documento foi assinado digitalmente pelas partes em julho de 2025 e está disponível para consulta no sistema eletrônico do governo. Este convênio reforça o compromisso da Prefeitura de Porangatu e do IPASGO Saúde em garantir acesso à saúde de qualidade para os servidores públicos e suas famílias. As período de adesão vai até o dia 15 de agosto/2025. Mais informações, acesse o documento abaixo: IPASGO TERMO DE CONVENIO 2025Baixar SEI 76759819 15-07-2025 Sistema Eletrônico de Informações - Documento assinado PorangatuBaixar Ler Notícia

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Porangatu, 77 anos de cidade feliz!

Porangatu figura entre as cidades com melhor índice de qualidade de vida do país. É o município brasileiro com maior área verde por habitante (94 m²) e detentor do segundo maior quantitativo proporcional do mundo.

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