A Prefeitura de Porangatu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Comissão de Seleção e Avaliação torna público o resultado da 2ª Etapa que é a avaliação documental dos projetos selecionados no edital de chamamento público Nº 001/2024 de Fomento ao Audiovisual e Demais Linguagens Culturais.
Como nesta Etapa de Habilitação (Etapa 10), que é a fase de análise e retificação dos documentos, todos os projetos selecionados tiveram a situação de “HABILITADO”, este resultado já será considerado a homologação do resultado final, tornando ineficaz as etapas 12, 13 e 14 do cronograma, bem como a regra do item 14.3 “Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso fundamentado e especifico destinado à Secretaria de Cultura e Turismo de Porangatu.”, ambas constante no edital.
Dessa forma, todos os proponentes habilitados serão chamados para assinatura do Termo de Execução Cultural.