*ENTREGA DE TÍTULOS RURAIS MARCA AVANÇO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PORANGATU*

Na última quinta-feira, dia 23 de maio de 2024, a cidade de Porangatu testemunhou um momento histórico para sua comunidade rural. Em uma cerimônia realizada na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (ACIAP), a Prefeitura de Porangatu, em colaboração com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entregou um total de 40 títulos de domínio de propriedades rurais, marcando um avanço significativo no processo de regularização fundiária da região.

Os documentos concedidos, sendo 22 títulos de domínio de propriedades rurais e 22 Contratos de Concessão de Uso (CCU), foram garantidos pelo programa Titula Brasil, uma iniciativa do governo brasileiro destinada a acelerar a regularização fundiária em todo o país. Este programa tem como principal objetivo proporcionar segurança jurídica aos ocupantes de terras públicas, impulsionando assim o desenvolvimento socioeconômico das áreas rurais, com especial atenção aos pequenos agricultores e produtores rurais.

Durante a cerimônia, diversos pontos-chave do programa Titula Brasil foram destacados, incluindo a facilitação da regularização fundiária, as parcerias locais estabelecidas com as prefeituras municipais para identificação e cadastramento dos beneficiários, a desburocratização dos procedimentos, o apoio técnico oferecido aos municípios e beneficiários, e, principalmente, a promoção da inclusão social e econômica dos pequenos produtores rurais.

Entre os discursos marcantes proferidos durante o evento, destacam-se as palavras da prefeita de Porangatu, Vanuza Valadares, que enfatizou a importância desses títulos para o desenvolvimento regional: “É com grande satisfação que estamos aqui hoje, celebrando a entrega desses títulos tão importantes para o desenvolvimento de nossa região. Quero agradecer a todos os envolvidos nesse processo e reafirmar o compromisso da nossa gestão com o fortalecimento da agricultura familiar.”

O superintendente do INCRA, Elias Dângelo, também expressou sua visão sobre o significado desta entrega: “Esta entrega representa um passo significativo rumo à justiça social e ao desenvolvimento rural. O INCRA está comprometido em continuar apoiando iniciativas como esta, que garantem dignidade e oportunidades para os trabalhadores rurais.”

Com a entrega desses títulos de propriedade, os agricultores beneficiados agora possuem segurança sobre o uso da terra, o que lhes permite investir e buscar financiamentos com mais facilidade, contribuindo assim para o desenvolvimento rural e a redução da pobreza no campo. Este é apenas um passo em direção a um futuro mais próspero e justo para a comunidade rural de Porangatu, que continuará a contar com o apoio e o comprometimento das autoridades locais e do governo federal.